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Ryan McMaken | Por Que as Sansões Não Funcionam e Por Que Prejudicam Principalmente os Cidadãos Comuns

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Nos últimos dias, os Estados Unidos e seusaliados da Europa Ocidental aumentaram repetidamente as sanções económicas nãoapenas contra o regime russo, mas contra milhões de cidadãos russos.


Os EUA cortaram grande parte do comércio e dasfinanças russas dos mercados internacionais. A Moody’s e a S&P Globalrebaixaram a classificação de crédito da Rússia. Os EUA congelaram as reservasrussas e cortaram muitos bancos russos do SWIFT, o sistema internacional decomunicações bancárias. A Europa está a planear grandes cortes em suas comprasde gás natural da Rússia. Os EUA estão a ponderar uma parada em todas ascompras de petróleo russo. O rublo caiu e atingiu um recorde de baixa emrelação ao dólar americano. A Rússia corre o risco de dar calote em suasdívidas externas pela primeira vez em mais de um século. Muitas das sançõesparecem direcionadas apenas a alguns russos ricos, mas estes movimentosaumentam muito as perceções de risco geopolítico para qualquer pessoa cominvestimentos na Rússia ou ligados à Rússia. Isto significa que muitosinvestidores e corporações reduzirão “voluntariamente” suasatividades na Rússia para reduzir o risco e porque acham que podem ser ospróximos alvos. Corporações como Coca-Cola e McDonald’s estão a serpressionadas a fechar suas operações – e assim demitir todos os seustrabalhadores – na Rússia. Isto significa um declínio real no investimento naRússia muito além de apenas alguns bancos e oligarcas russos.


O efeito para os cidadãos russos será imenso.O poder de compra, a renda e o emprego serão significativamente afetados, emuitos russos sofrerão sérias diminuições em seus padrões de vida. A classedominante russa também será afetada, mas como eles vivem muito mais longe dos níveisde subsistência, eles se sairão muito melhor, no geral.


E, no entanto, se a história servir de guia,as sanções não funcionarão para tirar os militares russos da Ucrânia ou paraconseguir uma mudança de regime na Rússia.


– A Lógica Política das Sanções


A ideia por trás das sanções tem sido fazer apopulação sofrer para que “o povo” se revolte contra o regimedominante e o force a cessar as políticas que os regimes que impõem sançõesconsideram censuráveis. Em muitos casos, o objetivo declarado é a mudança deregime. É essencialmente a mesma filosofia por trás dos esforços dos Aliadospara bombardear civis alemães durante a II Guerra Mundial: supunha-se que obombardeio arruinaria o moral dos civis e levaria a demandas internas de queBerlim se rendesse.


Sanções económicas são menos desprezíveis doque bombardeios contra civis, é claro, mas também são provavelmente menoseficazes. Em vez de convencer a população doméstica a abandonar seu próprioregime, os ataques estrangeiros a civis – sejam militares ou económicos –muitas vezes fazem com que a população doméstica dobre sua oposição àspotências estrangeiras.


– O Nacionalismo Supera os InteressesEconómicos


Quando se trata de sanções económicas, hávárias razões pelas quais estas não atingem os fins declarados.


Em primeiro lugar, as sanções falharão a menosque haja uma cooperação quase universal de outros países. No caso do embargoamericano a Cuba, por exemplo, poucos outros países cooperaram, o quesignificava que o governo e a população cubana poderiam obter recursos demuitas outras fontes além dos Estados Unidos. As sanções lideradas pelos EUAcontra o Irã, por outro lado, foram mais bem-sucedidas porque um grande númerode importantes países comerciais cooperou com as sanções.


A situação com as sanções da Rússiaprovavelmente estará em algum lugar entre Cuba e o Irã. Enquanto vários paísesocidentais importantes, como os EUA e o Reino Unido, adotaram uma linha duracontra a Rússia, muitos outros países de tamanho considerável têm relutado emimpor sanções semelhantes.


A Alemanha, por exemplo, recusou-se a imporsanções no curto prazo, observando que a Alemanha – assim como grande parte daEuropa – não pode atender às suas necessidades de energia sem primeiro fazermudanças demoradas na política energética e na produção industrial. Vários países-chavede médio porte também se esquivaram de uma linha dura nas sanções. A Índia, porexemplo, recusou-se a anular um acordo de armas com a Rússia. O México declarouque não vai impor sanções, e o Brasil afirma que está a buscar uma posiçãoneutra.


Mais importante ainda, a China não cooperoucom os esforços de sanção liderados pelos EUA, e será beneficiada das sançõesimpostas por outros países. Embora a China ainda não tenha sinalizado apoiototal a Moscovo, ela se absteve na votação da ONU condenando a invasão russa daUcrânia. Isto provavelmente é menos do que Moscovo esperava, mas a Rússiaprovavelmente pode contar com a China como um comprador de petróleo russo eoutros recursos. Afinal, a China não cooperou com as sanções lideradas pelosEUA no Irã e tem sido um comprador significativo de petróleo iraniano. A Chinaprovavelmente fechará acordos semelhantes com a Rússia. Além disto, se a Rússiaenfrenta um número restrito de compradores de petróleo, isto dá a Pequim maisvantagem na obtenção de recursos russos com desconto.


Enquanto puder continuar a negociar com paísescomo China, México, Brasil e possivelmente Índia, a Rússia não enfrentará otipo de isolamento que os EUA esperam impor.


Uma segunda razão pela qual as sanções falhamé que o nacionalismo (uma força poderosa entre a maioria das populações) tendea impelir as populações sancionadas a apoiar o regime quando são ameaçadas.


Como observou Robert Keohane, mesmo emsituações em que não há crise, o nacionalismo pode ser uma fonte geral de forçapara um Estado, uma vez que pode unificar as populações por trás do regime.Além disto, como John Mearsheimer mostra em The Great Delusion: Liberal Dreamsand International Realities: “O nacionalismo é uma ideologia política extremamente poderosa… Não hádúvida de que o liberalismo e o nacionalismo podem coexistir, mas quando elesse chocam, o nacionalismo quase sempre vence”.


Ou seja, em situações de crise, muitas vezespodemos esperar que mesmo reformadores liberais descontentes adiem aos impulsosnacionalistas sobre os liberais, fortalecendo ainda mais a oposição nacional àssanções impostas de fora.


Para ver a plausibilidade de nossas alegações,não precisamos olhar além dos Estados Unidos, que há muito estão notavelmente asalvo de qualquer ameaça realista de conquista estrangeira. No entanto, mesmonos Estados Unidos, não é preciso muito em termos de agressão estrangeira paraconvencer a população a se unir em apoio ao regime. Certamente, o regimeraramente teve mais apoio do que na esteira de Pearl Harbor e do 11 desetembro. Se alguma potência estrangeira – digamos, a China – tentasse coagiros americanos a se comprometerem com a mudança de regime por meio de sançõeseconómicas, é difícil imaginar que isto produziria muito apoio à potênciaestrangeira nos EUA.


Da mesma forma, as sanções dos EUA nãorevigoraram exatamente os esforços pró-americanos ou antirregime em Cuba, Irã,Coreia do Norte, Venezuela ou qualquer outro país onde os EUA buscassemprovocar mudanças políticas domésticas por meio de sanções.


Existem poucos casos em que as sanções podemter funcionado; no entanto, os dois exemplos principais disto – ou seja, Iraquee Sérvia – são casos em que as sanções económicas foram acompanhadas por forçamilitar esmagadora ou ameaças plausíveis. Escusado será dizer que este é umtipo de sanção muito específico e tem pouco a ver com um conflito envolvendouma potência nuclear como a Rússia.


As sanções também podem trazer efeitoscolaterais indesejáveis. ComoRichard Haass, da Brookings Institution, mostra:


“Tentar compelir outros a se juntarem a umesforço de sanções ameaçando sanções secundárias contra terceiros que nãodesejam sancionar o alvo pode causar sérios danos a uma variedade de interessesda política externa dos EUA. Foi o que aconteceu quando sanções foramintroduzidas contra empresas estrangeiras que violaram os termos da legislaçãodos EUA que afeta Cuba, Irã e Líbia. Esta ameaça pode ter tido algum efeitodissuasor sobre a disposição de certos indivíduos de entrar em atividadescomerciais proibidas, mas ao preço de um crescente sentimento antiamericano….As sanções aumentaram o sofrimento económico do Haiti, provocando um êxodoperigoso e caro de pessoas do Haiti para os Estados Unidos. Na antiga Iugoslávia,o embargo de armas enfraqueceu o lado bósnio (muçulmano), devido ao facto deque os sérvios e croatas da Bósnia tinham maiores estoques de suprimentosmilitares e maior acesso a suprimentos adicionais de fontes externas. Assanções militares contra o Paquistão aumentaram sua dependência de uma opçãonuclear, tanto porque as sanções cortaram o acesso de Islamabad ao armamentodos EUA quanto porque enfraqueceram a confiança paquistanesa na confiabilidadeamericana.”


E, finalmente, mesmo que as sanções”funcionassem”, isto seria insuficiente para justificar seu uso. Elassão, afinal, um tipo de protecionismo com esteroides e isto exige sancionarindivíduos e empresas americanas que violem estas regulamentaçõesgovernamentais – muitas delas difíceis para os americanos navegarem legalmente.


No entanto, as sanções continuam popularesporque aplacam os eleitores que insistem que “nós” devemos”fazer alguma coisa”, e os funcionários do governo ficam mais do quefelizes em se envolver em políticas que aumentam o poder do Estado e podem serusadas para recompensar os amigos do regime.


Mas fazer o regime “fazer algumacoisa” é um jogo perigoso, e se os eleitores quiserem sinalizar suaoposição virtuosa aos supostos inimigos estrangeiros, os podem sempre agir porconta própria. Se os americanos não gostam de produtos e serviços russos, elessão livres para boicotar estes produtos, assim como os americanos boicotaramprodutos britânicos durante a Revolução. Mas abraçar ainda mais o poder federalem nome de ensinar uma lição a regimes estrangeiros tende a prejudicar aspessoas comuns de muitas maneiras que poucos podem prever, ao mesmo tempo emque potencialmente coloca muitos americanos em risco legal. E tudo isto seráfeito, nada menos, com pouca esperança de sucesso.



Artigo originalmente publicado no MisesInstitute.


Tradução e edição de André Marques.


Autor: Ryan McMaken é editor sénior do MisesInstitute. Ele possui bacharelado em Economia e mestrado em Políticas Públicase Relações Internacionais pela University of Colorado. Ele foi um economista dehabitação para o Estado do Colorado. É o autor de Commie Cowboys: The Bourgeoisie and the Nation-State in theWestern Genre.


Nota: As opiniões expressas neste artigo nãonecessariamente vão totalmente de acordo com as da Elementum Portugal e dotradutor/editor deste artigo.

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