Nota do Editor: Este artigo é antigo(publicado em 2012), mas creio que seja uma boa demostração de como os governos da zona euro nãochegaram realmente a fazer uma austeridade.

Muitos políticos e comentaristas, como Paul Krugman, afirmam que o problema da Europa é a austeridade, ou seja, há gastosgovernamentais insuficientes. O argumento comum é o seguinte: devido à reduçãodos gastos do governo, há demanda insuficiente na economia, levando aodesemprego. O desemprego torna as coisas ainda piores à medida que a demandaagregada cai ainda mais, causando uma queda das receitas do governo e umaumento de seus défices. Os governos europeus pressionados pela Alemanha (quenão aprendeu com as políticas supostamente fatídicas do chanceler Heinrich Brüning) reduzemainda mais os gastos do governo, diminuindo a demanda por meio da demissão defuncionários públicos e cortes das transferências governamentais. Isto reduz ademanda ainda mais em uma espiral infindável de miséria. O que pode ser feitopara sair da espiral? A resposta dada pelos comentaristas é simplesmente acabarcom a austeridade, aumentar os gastos do governo e a demanda agregada. PaulKrugman até argumenta a favor de uma preparação contra uma invasão alienígena, o que induziria o governo a gastar mais. Assim a história continua. Mas istoé verdade?

Em primeiro lugar, existe realmenteausteridade na zona euro? Alguém poderia pensar que uma pessoa é austera quandoela economiza, ou seja, se ela gasta menos do que ganha. Bem, não existe nenhumpaís na zona do euro que seja austero. Todos eles gastam mais do que recebem emreceitas.

Na verdade, os défices do governo sãoextremamente elevados, em níveis insustentáveis, como pode ser visto no gráficoa seguir, que retrata os défices do governo em percentagem do PIB. Tenha emconsideração que os números de 2012 são o que os governos desejam.

Os números absolutos dos défices do governoem mil milhões/bilhões de euros são ainda mais impressionantes:

Outro bom retrato da austeridade é compararos gastos dos governos às suas respetivas receitas (o quão maior é o gastopúblico em relação à receita, em termos percentuais).

Imagine que uma pessoa que você conhecegasta 12% a mais do que sua renda em 2008, gasta 31% a mais no ano seguinte,gasta 25% a mais em 2010 e 26% a mais em 2011. Você consideraria esta pessoa é austera?E você consideraria este comportamento sustentável? Isto é o que o governoespanhol fez. A Espanha mostra-se incapaz de mudar este curso. Perversamente,esta “austeridade” é então responsabilizada pelo mau desempenho daeconomia espanhola e pelo alto desemprego.

Infelizmente, a austeridade é a condiçãonecessária para a recuperação da Espanha, na zona euro e em outros locais. Aredução dos gastos do governo disponibiliza recursos reais para o setor privadoque antes eram absorvidos pelo Estado. Reduzir os gastos do governo tornalucrativos novos projetos de investimento privado e salva os antigos dafalência.

Veja o seguinte exemplo. Tom quer abrir umrestaurante. Ele faz os seguintes cálculos. Ele estima a receita do restauranteem US$ 10 mil por mês. Os custos esperados são os seguintes: US$ 4000 para oarrendamento/aluguel; US$ 1000 para eletricidade, gás e água; US$ 2000 paracomida; e US$ 4000 para salários. Com receitas esperadas de US$ 10000 e custosde US$ 11000, Tom não iniciará seu negócio.

Vamos agora assumir que o governo é maisaustero, ou seja, reduz seus gastos. Vamos supor que o governo feche umaagência de proteção ao consumidor e venda o prédio da agência no mercado. Comoconsequência, há uma tendência de queda dos preços e arrendamentos/aluguéis dasmoradias. O mesmo se aplica aos salários. Os burocratas demitidos buscam novosempregos, exercendo pressão baixista sobre os salários. Além disto, a agêncianão consome mais eletricidade, gás e água, levando a uma tendência de preçosmais baixos. Tom pode agora arrendar/alugar um espaço para seu restaurante naantiga agência por US$ 3000, pois os preços dos arrendamentos/aluguéis estão acair. Seus gastos com eletricidade, gás e água são reduzidos para US$ 500, e acontratação de alguns dos ex-burocratas como lavadores de pratos e garçonsreduz seus gastos com salários para US$ 3000. Agora, com receita esperada de US$10000 e custos de US$ 8500, os lucros esperados chegam a US$ 1500 e Tom podeiniciar seu negócio.

Como o governo reduziu os gastos, pode atéreduzir os impostos, o que pode aumentar os lucros de Tom após os gastos comimpostos. Graças à austeridade, o governo também conseguiu reduzir seu déficeorçamentário. O dinheiro antes usado para financiar o défice do governo agorapode ser emprestado a Tom para um investimento inicial para tornar as salas daantiga agência adequados para um restaurante. De facto, um dos principaisproblemas em países como a Espanha hoje em dia é que a poupança real daspessoas é absorvida e canalizada para o governo por meio do sistema bancário.Os empréstimos estão praticamente indisponíveis para empresas privadas, porqueos bancos usam seus recursos para comprar títulos do governo a fim de financiaro défice público.

A questão é a seguinte: Quem devedeterminar o que é produzido e como? O governo que usa recursos para seuspróprios fins (como uma agência de “proteção ao consumidor”,programas de bem-estar ou guerras), ou empreendedores em um processocompetitivo e como agentes de consumidores, tentando satisfazer os desejos dosconsumidores com produtos cada vez melhores e mais baratos (como Tom, que usaparte dos recursos antes usados na agência governamental para seurestaurante).

Se você acha que a segunda opção é melhor,austeridade é o caminho a percorrer. Mais austeridade e menos gastos do governosignificam menos recursos para o setor público (menos “agências”) emais recursos para o setor privado, que os usa para satisfazer as necessidadesdos consumidores (mais restaurantes). A austeridade é a solução para osproblemas da Europa e dos Estados Unidos, pois promove o crescimento sustentávele reduz os défices governamentais.

– Um PIB Menor?

Mas a austeridade não reduz, pelo menostemporariamente, o PIB e leva a uma espiral descendente da atividade económica?

Infelizmente, o PIB é um número bastanteenganador. O PIB é definido como o valor de mercado de todos os bens e serviçosfinais produzidos em um país em um determinado período.

Existem duas razões secundárias pelas quaisum PIB mais baixo pode nem sempre ser um mau sinal.

O primeiro motivo está relacionado aotratamento dos gastos do governo. Vamos imaginar um burocrata do governo quelicencia empresas. Quando ele nega uma licença para um projeto de investimentoque nunca se concretiza, quanta riqueza é destruída? É a receita esperada doprojeto ou seus lucros esperados? E se o burocrata, sem saber, impediu umainovação que poderia economizar mil milhões/bilhões de dólares por ano àeconomia? É difícil dizer quanta destruição de riqueza é causada peloburocrata. Poderíamos simplesmente pegar seu salário de US$ 50 mil por ano esubtraí-lo da produção privada. O PIB seria menor.

Agora prenda a respiração. Na prática,ocorre o contrário. Os gastos do governo contam positivamente no PIB. Aatividade destruidora de riqueza do burocrata aumenta o PIB em US$ 50 mil. Istoimplica que, se a agência de licenciamento do governo for fechada e o burocratademitido, o efeito imediato desta austeridade é uma queda do PIB em US$ 50 mil.No entanto, esta queda do PIB é um bom sinal para a produção privada e asatisfação dos desejos do consumidor.

Em segundo lugar, se a estrutura daprodução for distorcida após um boom artificial, a reestruturação tambémacarretará uma queda temporária do PIB. De facto, só se poderia manter o PIB sea produção permanecesse inalterada. Se a Espanha ou os Estados Unidos tivessemcontinuado a usar sua estrutura de produção em expansão, teriam continuado aconstruir a quantidade de moradias que construíram em 2007. A reestruturaçãorequer um encolhimento do setor imobiliário, ou seja, um uso reduzido dosfatores de produção neste setor. Os fatores de produção devem ser transferidospara os setores onde são mais urgentemente solicitados pelos consumidores. Areestruturação não é instantânea, mas organizada por empreendedores em umprocesso competitivo que é oneroso e demorado. Neste período de transição,quando os empregos são destruídos nos setores que estavam a disperdiçarrecursos, o PIB tende a cair. Esta queda do PIB é apenas um sinal de que areestruturação necessária está em andamento. A alternativa seria produzir aquantidade de moradias de 2007. Se o PIB não caísse drasticamente, istosignificaria que o boom destruidor de riquezas continuaria como nos anos2005-2007.

Conclusão

A austeridade pública é uma condiçãonecessária para o florescimento do setor privado e uma recuperação rápida. Oproblema da Europa (e dos Estados Unidos) não é muito, mas muito poucaausteridade – ou sua completa ausência. Uma queda do PIB pode ser um indicadorde que a reestruturação necessária e saudável da economia está em andamento.

Artigo originalmente publicado no MisesInstitute.

Tradução e edição de André Marques.

Autor: Philipp Bagus é presidente daElementum Internacional e professor de Economia na Universidade Rey JuanCarlos, em Madrid. Também é membro do quadro editorial da revista Processos deMercado. É autor de diversos livros que incluem A Tragédia do Euro (Inglês-US e Português-BR) e In Defense of Deflation. E coautor de Blind Robbery! HowThe Fed, Banks And Government Steal Our Money, Small States. Big Possibilities e DeepFreeze: Iceland’s Economic Collapse.

Nota: As opiniões expressas neste artigonão necessariamente vão totalmente de acordo com as da Elementum Portugal e dotradutor/editor deste artigo.